Ao se cadastrar e navegar na tricks.com.br, você concorda plenamente com todas as informações abaixo.
Cláusula primeira. O cadastro em nosso site não gera nenhum ônus ou cobrança aos visitantes e clientes do Tricks.
Parágrafo único. O cadastro gratuito permite acesso ao conteúdo do aplicativo, sendo locais para prática esportiva, lojas relacionadas e afins.
Cláusula segunda. O Tricks se dispõe a manter o conteúdo ativo por tempo indeterminado enquanto for viável, podendo sair do ar com ou sem aviso prévio.
Parágrafo primeiro. O usuário está ciente que, para o uso do mesmo, é necessária a conexão com a internet.
Cláusula terceira. O usuário do site poderá requerer suporte através do contato [email protected], podendo ser respondido em até uma semana sobre a dúvida em questão.
Parágrafo primeiro. O suporte poderá ser utilizado por quem for usuário ou não.
Parágrafo segundo. O suporte somente será dado de forma online e através do e-mail.
Parágrafo terceiro. O suporte é exclusivamente para dúvidas sobre o aplicativo e suas funções.
Cláusula quarta. Todas as informações cadastradas no aplicativo são de terceiros, não se responsabilizando a Tricks pelos conteúdos acrescidos pelos usuários. Toda informação, ao longo do tempo, será avaliada pelos próprios usuários e por um administrador que irá monitorar as denúncias feitas pelos mesmos.
Parágrafo único. Caso seja identificada alguma anormalidade nas informações sugeridas, poderão ser excluídas as informações e bloqueado o cadastro do usuário que a inseriu.
Parágrafo segundo. Endereços de picos e skatespots, inclusive os preenchidos automaticamente através da localização do dispositivo, são sugestões de usuários e não passam por validação da Tricks quanto à existência do local. Antes de visitar, verifique o endereço no Google Maps e confira comentários e avaliações de outros usuários.
Parágrafo terceiro. Denúncias sobre um local podem ser enviadas de forma anônima; nesse caso, o endereço IP de quem enviou é registrado para permitir moderação e evitar abuso do recurso, conforme descrito na nossa Política de Privacidade.
Cláusula quinta. Todo o material intelectual e digital contido no aplicativo é protegido por direitos autorais. É terminantemente proibida a reprodução parcial ou total de qualquer conteúdo do site, ainda que este seja gratuito, sem a autorização da produtora, podendo ser conseguida através do contato [email protected].
Parágrafo primeiro. O Tricks fará verificações rotineiras (diárias e semanais) na conta dos usuários, a fim de verificar irregularidades ou anormalidades. Qualquer tentativa de pirataria, bem como usuário repassado a terceiros ou um número "anormal" de acessos a diferentes conteúdos em um intervalo muito curto, poderá ser analisado mais detalhadamente pela Tricks.
Parágrafo segundo. A qualquer momento, desde que através de provas concretas seja constatada a prática de ato irregular, bem como utilização de softwares para download de conteúdos, invasão de privacidade ou gravação dos mesmos, o usuário terá seu acesso removido permanentemente, podendo ainda ser processado por infração a este contrato e à Lei nº 2.848 (Código Penal), conforme trecho reproduzido abaixo. O usuário, ainda que ilegalmente "ceda" seu login e senha, será considerado responsável por qualquer prática ilegal, haja vista que este é pessoal, único e intransferível.
Parágrafo terceiro. Seus dados estão protegidos e não serão repassados para terceiros, mas, ao se cadastrar, o usuário se dispõe a receber comunicação da Tricks e de seus parceiros envolvidos, seja através de e-mail ou pelo aplicativo. Veja mais detalhes na nossa Política de Privacidade.
Anexo — Código Penal, Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)
Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
§ 1º Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
§ 2º Na mesma pena do § 1º incorre quem, com o intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou, ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.
§ 3º Se a violação consistir no oferecimento ao público, mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, com intuito de lucro, direto ou indireto, sem autorização expressa, conforme o caso, do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor de fonograma, ou de quem os represente: pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
§ 4º O disposto nos §§ 1º, 2º e 3º não se aplica quando se tratar de exceção ou limitação ao direito de autor ou os que lhe são conexos, em conformidade com o previsto na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nem à cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto.