Cl\u00e1usula primeira.<\/strong> O cadastro em nosso site n\u00e3o gera nenhum \u00f4nus ou cobran\u00e7a aos visitantes e clientes do Tricks.<\/p>\n\n\n\n Par\u00e1grafo \u00fanico.<\/em> O cadastro gratuito permite acesso ao conte\u00fado do aplicativo, sendo locais para pr\u00e1tica esportiva, lojas relacionadas e afins.<\/p>\n\n\n\n Cl\u00e1usula segunda.<\/strong> O Tricks se disp\u00f5e a manter o conte\u00fado ativo por tempo indeterminado enquanto for vi\u00e1vel podendo sair do ar com ou sem aviso pr\u00e9vio.Par\u00e1grafo primeiro.<\/em> O usu\u00e1rio est\u00e1 ciente que para o uso do mesmo \u00e9 necess\u00e1rio a conex\u00e3o com a internet.<\/p>\n\n\n\n Cl\u00e1usula terceira.<\/strong> O usu\u00e1rio do site poder\u00e1 requerer um suporte atrav\u00e9s do contato suporte@tricks.com.br,podendo ser respondido em at\u00e9 uma semana sobre a d\u00favida em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Par\u00e1grafo primeiro.<\/em> O suporte poder\u00e1 ser utilizado para quem for usu\u00e1rio ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Par\u00e1grafo segundo.<\/em> O suporte somente ser\u00e1 dado de forma online e atrav\u00e9s do e-mail.<\/p>\n\n\n\n Par\u00e1grafo terceiro.<\/em> O suporte \u00e9 exclusivamente para d\u00favidas sobre o aplicativo e suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Cl\u00e1usula quarta.<\/strong> Todas as informa\u00e7\u00f5es cadastradas no aplicativo s\u00e3o de terceiros, n\u00e3o responsabilizando a Tricks pelos conte\u00fados acrescidos pelos usu\u00e1rios. Toda informa\u00e7\u00e3o ao longo do tempo ser\u00e1 avaliada pelos pr\u00f3prios usu\u00e1rios e por um administrador que ir\u00e1 monitorar as den\u00fancias feitas pelos mesmos.<\/p>\n\n\n\n Par\u00e1grafo \u00fanico.<\/em> Caso seja identificada alguma anormalidade nas informa\u00e7\u00f5es sugeridas, poder\u00e3o ser exclu\u00eddas as informa\u00e7\u00f5es e o cadastrado bloqueado do usu\u00e1rio que a inseriu.<\/p>\n\n\n\n Cl\u00e1usula quinta. <\/strong>Todo o material intelectual e digital cont\u00eddo no aplicativo \u00e9 protegido por direitos autorais. \u00c9 terminantemente proibida a reprodu\u00e7\u00e3o parcial ou total de qualquer conte\u00fado do site ainda que este seja gratuito sem a autoriza\u00e7\u00e3o da produtora, podendo ser conseguido atrav\u00e9s do contato suporte@tricks.com.br.<\/p>\n\n\n\n Par\u00e1grafo primeiro.<\/strong> O Tricks far\u00e1 verifica\u00e7\u00f5es rotineiras (di\u00e1rias e semanais) na conta dos usu\u00e1rios, a fim de verificar irregularidades ou anormalidades. Qualquer tentativa de pirataria, bem como usu\u00e1rio repassado a terceiros ou um n\u00famero “anormal” de acessos a diferentes conte\u00fados em um intervalo muito curto, poder\u00e1 ser analisado mais detalhadamente pela Tricks.<\/p>\n\n\n\n Par\u00e1grafo segundo. <\/strong>A qualquer momento, desde que atrav\u00e9s de provas concretas seja constatada a pr\u00e1tica de ato irregular, bem como utiliza\u00e7\u00e3o de softwares para download de conte\u00fados, invas\u00e3o de privacidade ou grava\u00e7\u00e3o dos mesmos, o usu\u00e1rio ter\u00e1 seu acesso REMOVIDO permanentemente, podendo ainda ser processado por infra\u00e7\u00e3o a este contrato e a lei 2.848 que descreve-se abaixo. O usu\u00e1rio, ainda que ilegalmente “ceda” seu login e senha, ser\u00e1 considerado respons\u00e1vel por qualquer pr\u00e1tica ilegal, haja vista que este \u00e9 pessoal, \u00fanico e intransfer\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n Par\u00e1grafo terceiro.<\/strong> Seus dados est\u00e3o protegidos e n\u00e3o ser\u00e3o repassados para terceiros, mas ao se cadastrar, o usu\u00e1rio se disp\u00f5es a receber comunica\u00e7\u00e3o da Tricks e de seus parceiros envolvidos, seja atrav\u00e9s de e-mail ou pelo aplicativo.<\/p>\n\n\n\n Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe s\u00e3o conexos: (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 10.695, de 1\u00ba.7.2003)<\/p>\n\n\n\n Pena \u2013 deten\u00e7\u00e3o, de 3 (tr\u00eas) meses a 1 (um) ano, ou multa. (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 10.695, de 1\u00ba.7.2003)<\/p>\n\n\n\n \u00a7 1\u00ba Se a viola\u00e7\u00e3o consistir em reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpreta\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o ou fonograma, sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa do autor, do artista int\u00e9rprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 10.695, de 1\u00ba.7.2003)<\/p>\n\n\n\n Pena \u2013 reclus\u00e3o, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 10.695, de 1\u00ba.7.2003)<\/p>\n\n\n\n \u00a7 2\u00ba Na mesma pena do \u00a7 1o incorre quem, com o intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, exp\u00f5e \u00e0 venda, aluga, introduz no Pa\u00eds, adquire, oculta, tem em dep\u00f3sito, original ou c\u00f3pia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com viola\u00e7\u00e3o do direito de autor, do direito de artista int\u00e9rprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou, ainda, aluga original ou c\u00f3pia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autoriza\u00e7\u00e3o dos titulares dos direitos ou de quem os represente. (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 10.695, de 1\u00ba.7.2003)<\/p>\n\n\n\n \u00a7 3\u00ba Se a viola\u00e7\u00e3o consistir no oferecimento ao p\u00fablico, mediante cabo, fibra \u00f3tica, sat\u00e9lite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usu\u00e1rio realizar a sele\u00e7\u00e3o da obra ou produ\u00e7\u00e3o para receb\u00ea-la em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, com intuito de lucro, direto ou indireto, sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa, conforme o caso, do autor, do artista int\u00e9rprete ou executante, do produtor de fonograma, ou de quem os represente: (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 10.695, de 1\u00ba.7.2003)<\/p>\n\n\n\n Pena \u2013 reclus\u00e3o, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 10.695, de 1\u00ba.7.2003)<\/p>\n\n\n\n \u00a7 4\u00ba O disposto nos \u00a7\u00a7 1o, 2o e 3o n\u00e3o se aplica quando se tratar de exce\u00e7\u00e3o ou limita\u00e7\u00e3o ao direito de autor ou os que lhe s\u00e3o conexos, em conformidade com o previsto na Lei n\u00ba 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nem a c\u00f3pia de obra intelectual ou fonograma, em um s\u00f3 exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto. (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 10.695, de 1\u00ba.7.2003)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ao se cadastrar e navegar na tricks.com.br, voc\u00ea est\u00e1 concordando plenamente com TODAS as informa\u00e7\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","template":"","meta":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tricks.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/88"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tricks.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tricks.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tricks.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tricks.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=88"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.tricks.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/88\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":537,"href":"https:\/\/www.tricks.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/88\/revisions\/537"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tricks.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=88"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}DO ACESSO ONLINE<\/h2>\n\n\n\n
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